Comprar um terreno ou construir, há novas regras que deve conhecer.

Se está a pensar comprar casa, comprar um terreno ou construir, há novas regras que deve conhecer.

Desde 1 de outubro de 2026, entraram em vigor alterações importantes nas regras da construção e do urbanismo em Portugal.

Mas vamos traduzir isto para português simples.

Vai construir uma casa?

Em alguns casos, o processo pode tornar-se mais rápido.

Quando a obra pode avançar através de comunicação prévia, deixa de ser necessário esperar por uma autorização adicional da Câmara depois de entregar corretamente toda a documentação exigida e cumprir as restantes formalidades.

Ou seja:

em determinadas situações, pode ser possível começar a obra mais rapidamente.

Mas atenção: isso não significa que se possa construir sem regras.

O projeto continua a ter de cumprir todas as normas aplicáveis.

Vai comprar uma casa?

Aqui há uma alteração muito importante.

Ao comprar um imóvel, passa a ser especialmente relevante saber se a casa tem ou não a documentação urbanística necessária.

Por exemplo:

- A casa corresponde ao que está aprovado?

- Houve ampliações ou alterações?

- A garagem, anexo ou outra construção está regularizada?

- Existe documentação que comprove a situação do imóvel?

Porque uma casa pode parecer perfeita numa visita e, mesmo assim, ter questões urbanísticas que só aparecem mais tarde.

 Então, o que deve fazer antes de comprar?

Muito simples:

Não analise apenas o preço, a localização e o estado da casa.

Confirme também a documentação e a situação urbanística do imóvel antes de avançar para o negócio.

Uma verificação feita antes pode evitar problemas depois.

Está a pensar comprar ou construir?

Na Equipa Carlo Monteiro podemos ajudá-lo a encontrar o imóvel ou terreno certo e acompanhá-lo ao longo de todo o processo de compra.

Fale connosco antes de tomar uma decisão.

Equipa Carlo Monteiro

Fonte: Diário da República — Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), alterações em vigor desde 1 de outubro de 2026.

Conteúdo meramente informativo. Cada imóvel ou operação urbanística deve ser analisado individualmente pelos profissionais habilitados.