IMT e Imposto de Selo em 2025

Isenção de IMT e Imposto de Selo em 2025: O que muda para os jovens?

Em 2025, os jovens até aos 35 anos continuam a beneficiar de isenção total de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira casa para habitação própria e permanente. No entanto, há uma novidade importante: como os escalões do IMT foram atualizados, o limite de isenção também foi ajustado, refletindo as mudanças no mercado imobiliário.

Novo limite de isenção para jovens

Com a atualização dos escalões em 2,3%, o valor máximo do imóvel para que esta isenção se aplique subiu para 324.058€ (anteriormente, era de 316.500€). Ou seja, os jovens podem agora adquirir imóveis de valor mais elevado sem pagar IMT nem Imposto do Selo, desde que a casa se destine a habitação própria e permanente.

O que cobre a isenção?

• IMT: Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas, que varia consoante o valor e finalidade do imóvel. No caso dos jovens, não há pagamento deste imposto até ao limite atualizado.
• Imposto do Selo: Habitualmente aplicado a uma taxa de 0,8% sobre o valor de aquisição. Com a isenção, este custo é eliminado na compra da primeira casa.

Porque é relevante esta mudança?

A atualização reflete o compromisso do Governo em tornar o acesso à habitação mais justo para os jovens, ajustando os benefícios à inflação e ao aumento geral dos preços no mercado imobiliário. Este apoio representa uma poupança significativa para quem dá o primeiro passo na aquisição de casa própria.

Como usufruir da isenção?

Para garantir a isenção de IMT e Imposto do Selo:

1. O comprador deve ter até 35 anos.
2. A casa adquirida deve destinar-se a habitação própria e permanente.
3. O valor do imóvel não pode superar os 324.058€.

Esta é uma excelente oportunidade para os jovens que estão a planear comprar casa em 2025, reduzindo significativamente os custos associados à aquisição de imóvel.

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