Governo lançou um programa de apoio para promover a sustentabilidade dos edifícios

O programa do Fundo Ambiental destina-se a apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.

Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – «A energia mais barata é a que não se gasta», disse – e haverá «mais condições de conforto» ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que «também aumenta o rendimento das famílias». 

A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros.

Podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outros.

O setor habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é, assim, fundamental para cumprir os objetivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética.

Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual.

Com verbas superiores a 650 milhões de euros, estes instrumentos visam apoiar ações. 

O Ministro referiu igualmente que «a sustentabilidade é fundamental para o nosso futuro comum mas também uma forma de pouparmos dinheiro».

Lembrou ainda que, em 2019, a economia portuguesa cresceu mais do que a da União Europeia e reduziu quase o dobro das emissões de gases do que a União Europeia, o que demonstra que a sustentabilidade ambiental tem efeitos no crescimento económico.

E disse que o programa de recuperação da economia europeia conterá «uma previsão de investimento superior a 600 milhões de euros durante a próxima década para a eficiência energética» em Portugal.

Fonte: www.publico.pt